Direito Médico e da Saúde
Negativas de cirurgia bariátrica, cirurgia reparadora, medicamentos e acompanhamento multidisciplinar são frequentes — e nem sempre estão amparadas pelo contrato ou pela legislação. A atuação nesse tema acompanha formação específica em negativas abusivas a pacientes bariátricos e em cláusulas abusivas de planos de saúde.
Iarlley Islander — OAB/PE nº 68.416. Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE — Subseção Petrolina.Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde · Atendimento em todo o Brasil
Cada situação exige uma leitura própria do contrato, dos laudos e do histórico clínico. Os cards passam sozinhos — arraste para o lado ou use as setas.
O foco em obesidade e negativas de cobertura acompanha a formação abaixo, verificável no currículo Lattes.
Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE — Subseção Petrolina, desde maio de 2026.
Especialização em Direito Médico e da Saúde (360h), concluída em 2026.
Formação complementar em negativas abusivas a pacientes bariátricos, cláusulas abusivas de planos de saúde e tutela de urgência para medicamentos de alto custo.
Professor Assistente na UniFTC — Petrolina. Autor e organizador de livros e coletâneas jurídicas.
Currículo completo: Plataforma Lattes / CNPq
Você relata a situação e o escritório verifica se o caso se enquadra na área de atuação.
Leitura do contrato do plano, da negativa recebida, dos laudos e do histórico clínico.
Explicação dos caminhos possíveis, dos prazos envolvidos e dos riscos de cada alternativa.
Se houver contratação, o acompanhamento é feito com atualizações periódicas em linguagem clara.
Se faltar algum, isso é orientado no primeiro contato.
A cobertura depende do contrato, do cumprimento dos critérios clínicos aplicáveis e das normas do setor. Uma negativa não significa, por si só, que o procedimento não seja devido — nem que seja. É justamente isso que a análise do caso esclarece.
O ideal é solicitar a negativa por escrito, com o número de protocolo do atendimento. Guarde também as datas e os nomes dos atendentes. Esse registro costuma ser importante na análise.
Planos frequentemente classificam esses procedimentos como estéticos. Quando há indicação médica que aponta finalidade reparadora e funcional, o enquadramento pode ser discutido. Cada caso depende dos laudos apresentados.
Não é possível estimar prazo sem conhecer o caso, e prazos processuais não dependem do advogado. Na análise inicial você recebe uma explicação realista sobre as etapas envolvidas.
O atendimento é feito em todo o Brasil, de forma remota, com envio digital de documentos. Encontros presenciais podem ser combinados conforme a necessidade.
Não. Também é possível esclarecer dúvidas antes de solicitar o procedimento ao plano, para entender quais documentos reunir.
Descreva a sua situação e receba orientação sobre os caminhos possíveis.
WhatsApp e telefone
(87) 9 9111-8651Abrangência
Atendimento em todo o Brasil
Iarlley Islander Silva Sousa — OAB/PE nº 68.416
