Comissão de Direito Médico da OAB
Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE — Subseção Petrolina, desde maio de 2026.
Cirurgia bariátrica negada pelo plano de saúde
A recusa de cobertura do procedimento, mesmo com indicação médica e laudos, é uma das situações mais frequentes no tratamento da obesidade.
Iarlley Islander — OAB/PE nº 68.416. Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE — Subseção Petrolina.Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde · Atendimento em todo o Brasil
Quando essa dúvida costuma surgir.
- Negativa após solicitação formal do procedimento ao plano
- Recusa fundamentada em ausência de cobertura contratual
- Alegação de que o procedimento não consta do rol aplicável
- Demora prolongada na resposta à solicitação
O que é verificado na análise
Nenhuma medida é definida antes de compreender o contrato, os laudos e o histórico clínico.
- Cobertura prevista no contrato e no rol de procedimentos aplicável
- Indicação médica e critérios clínicos apresentados nos laudos
- Fundamento apresentado pelo plano na recusa
- Prazos de resposta e registro do atendimento
Documentos que costumam ser necessários.
Ter esses documentos em mãos agiliza a análise. Se faltar algum, isso é orientado no primeiro contato.
- 01Carteira do plano e cópia do contrato
- 02Negativa por escrito ou número de protocolo
- 03Relatório médico com a indicação do procedimento
- 04Exames e histórico de acompanhamento clínico
Dúvidas comuns.
A cobertura depende do contrato, dos critérios clínicos aplicáveis e das normas do setor. Uma negativa não significa, por si só, que o procedimento seja ou não devido — é a análise do caso que esclarece isso.
O ideal é solicitar a recusa por escrito, com número de protocolo. Registre também datas e nomes dos atendentes: esse histórico costuma ser relevante na análise.
Quem vai analisar o seu caso.
O foco em obesidade e negativas de cobertura acompanha a formação abaixo, verificável no currículo Lattes.
Pós-graduação na área
Especialização em Direito Médico e da Saúde (360h), concluída em 2026.
Formação voltada à obesidade
Formação complementar em negativas abusivas a pacientes bariátricos, cláusulas abusivas de planos de saúde e tutela de urgência para medicamentos de alto custo.
Docência e produção acadêmica
Professor Assistente na UniFTC — Petrolina. Autor e organizador de livros e coletâneas jurídicas.
Formação complementar em obesidade e planos de saúde
- Negativas abusivas para os pacientes bariátricos (10h)
- Cláusulas do plano de saúde que podem ser consideradas abusivas pelo Judiciário (10h)
- Tutela de urgência para medicamentos de alto custo (10h)
- Tutela de urgência para home care (3h)
- Direito Médico e Direito da Saúde: fronteiras e aplicações (3h)
Currículo completo: Plataforma Lattes / CNPq
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(87) 9 9111-8651Abrangência
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Iarlley Islander Silva Sousa — OAB/PE nº 68.416