Comissão de Direito Médico da OAB
Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE — Subseção Petrolina, desde maio de 2026.
Medicamentos negados pelo plano de saúde
A recusa de fornecimento de medicamentos prescritos, inclusive os de alto custo, interrompe tratamentos em andamento e exige resposta rápida.
Iarlley Islander — OAB/PE nº 68.416. Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE — Subseção Petrolina.Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde · Atendimento em todo o Brasil
Quando essa dúvida costuma surgir.
- Negativa de medicamento prescrito para obesidade ou comorbidades
- Recusa de medicamento de alto custo
- Alegação de uso off-label ou ausência no rol
- Interrupção do fornecimento de tratamento já iniciado
O que é verificado na análise
Nenhuma medida é definida antes de compreender o contrato, os laudos e o histórico clínico.
- Prescrição médica e justificativa técnica do profissional
- Registro do medicamento na Anvisa
- Existência de alternativas terapêuticas no caso
- Fundamento apresentado pelo plano na recusa
Documentos que costumam ser necessários.
Ter esses documentos em mãos agiliza a análise. Se faltar algum, isso é orientado no primeiro contato.
- 01Prescrição e relatório médico justificando o medicamento
- 02Negativa formal do plano
- 03Exames que embasam a indicação
- 04Comprovantes de tratamentos anteriores, se houver
Dúvidas comuns.
A ausência no rol é um dos fundamentos frequentemente apresentados. Sua validade depende do caso concreto, da prescrição médica e das normas aplicáveis no momento da recusa.
Quem vai analisar o seu caso.
O foco em obesidade e negativas de cobertura acompanha a formação abaixo, verificável no currículo Lattes.
Pós-graduação na área
Especialização em Direito Médico e da Saúde (360h), concluída em 2026.
Formação voltada à obesidade
Formação complementar em negativas abusivas a pacientes bariátricos, cláusulas abusivas de planos de saúde e tutela de urgência para medicamentos de alto custo.
Docência e produção acadêmica
Professor Assistente na UniFTC — Petrolina. Autor e organizador de livros e coletâneas jurídicas.
Formação complementar em obesidade e planos de saúde
- Negativas abusivas para os pacientes bariátricos (10h)
- Cláusulas do plano de saúde que podem ser consideradas abusivas pelo Judiciário (10h)
- Tutela de urgência para medicamentos de alto custo (10h)
- Tutela de urgência para home care (3h)
- Direito Médico e Direito da Saúde: fronteiras e aplicações (3h)
Currículo completo: Plataforma Lattes / CNPq
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WhatsApp e telefone
(87) 9 9111-8651Abrangência
Atendimento em todo o Brasil
Iarlley Islander Silva Sousa — OAB/PE nº 68.416