Comissão de Direito Médico da OAB
Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE — Subseção Petrolina, desde maio de 2026.
Cirurgia reparadora após a bariátrica
Procedimentos de retirada de excesso de pele são frequentemente classificados como estéticos pelo plano, ainda que exista indicação clínica de finalidade reparadora.
Iarlley Islander — OAB/PE nº 68.416. Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE — Subseção Petrolina.Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde · Atendimento em todo o Brasil
Quando essa dúvida costuma surgir.
- Recusa com o argumento de que o procedimento é estético
- Negativa de dermolipectomia e procedimentos correlatos
- Falta de análise das intercorrências dermatológicas relatadas
- Autorização parcial, cobrindo apenas parte dos procedimentos
O que é verificado na análise
Nenhuma medida é definida antes de compreender o contrato, os laudos e o histórico clínico.
- Finalidade indicada em laudo: reparadora ou estética
- Intercorrências clínicas decorrentes do excesso de pele
- Tempo decorrido e estabilização do peso após a bariátrica
- Enquadramento do procedimento na norma aplicável
Documentos que costumam ser necessários.
Ter esses documentos em mãos agiliza a análise. Se faltar algum, isso é orientado no primeiro contato.
- 01Relatório médico detalhando a finalidade funcional
- 02Registro de intercorrências dermatológicas, se houver
- 03Comprovação da cirurgia bariátrica anterior
- 04Negativa formal do plano
Dúvidas comuns.
O enquadramento é justamente o ponto central da discussão. Quando há indicação médica apontando finalidade reparadora e funcional, essa classificação pode ser questionada.
Quem vai analisar o seu caso.
O foco em obesidade e negativas de cobertura acompanha a formação abaixo, verificável no currículo Lattes.
Pós-graduação na área
Especialização em Direito Médico e da Saúde (360h), concluída em 2026.
Formação voltada à obesidade
Formação complementar em negativas abusivas a pacientes bariátricos, cláusulas abusivas de planos de saúde e tutela de urgência para medicamentos de alto custo.
Docência e produção acadêmica
Professor Assistente na UniFTC — Petrolina. Autor e organizador de livros e coletâneas jurídicas.
Formação complementar em obesidade e planos de saúde
- Negativas abusivas para os pacientes bariátricos (10h)
- Cláusulas do plano de saúde que podem ser consideradas abusivas pelo Judiciário (10h)
- Tutela de urgência para medicamentos de alto custo (10h)
- Tutela de urgência para home care (3h)
- Direito Médico e Direito da Saúde: fronteiras e aplicações (3h)
Currículo completo: Plataforma Lattes / CNPq
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(87) 9 9111-8651Abrangência
Atendimento em todo o Brasil
Iarlley Islander Silva Sousa — OAB/PE nº 68.416